V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA estabelece esta Política de Privacidade, relativamente à segurança das informações, esclarecendo sobre o tratamento de dados pessoais do usuário em relacionamento online, por meio de sua plataforma eletrônica, doravante nominada Jac Cosméticos

Este instrumento está em consonância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet no Brasil), podendo ser revisto em decorrência de possíveis atualizações legislativas ou à critério do estipulante, razão pela qual é sugerido ao usuário a consulta regular a este acervo.

Ao proceder o cadastramento na plataforma Jac Cosméticos, o usuário estará ciente e aceitando, também, esta Política de Privacidade, que estará disponível para acesso na plataforma; assim, é importante a prévia leitura deste instrumento antes de alimentar a plataforma Jac Cosméticos

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS
    1. A empresa V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA, qualificada como controladora de dados, coleta dados inseridos pelo usuário quando da criação da conta a ser utilizada, sua alteração e durante a prestação de serviços ou venda da mercadoria, visando aferir a autenticidade da identidade do usuário e gerenciar a operação, dados estes declarados pelo usuário ou coletados através de fontes de dados divulgados por terceiras.
    2. Os dados também poderão ser coletados automaticamente, mediante interação eletrônica do usuário com a plataforma Jac Cosméticos:
      a) Através de cookies (arquivo pequeno colocado no disco rígido do computador, que coleta e monitora informações, visando reconhecer o usuário), lembrando que o usuário poderá se recursar a aceitar cookies ativando a opção de configuração apropriada de seu navegador, mas, ao selecionar esta opção, o usuário poderá não conseguir acessar certas partes da plataforma Jac Cosméticos;
      b) Através da utilização sistema operacional ou outra ferramenta eletrônica do computador ou dispositivo;
      c) Através de fontes públicas e banco de dados de terceiros.
    3. São colhidos os seguintes dados:
      a) Dados pessoais, como nome, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, números de telefones, endereços, sexo, profissão, inscrição estadual e razão social, CNPJ;
      b) Dados inerentes a meios de pagamentos, como contas bancárias e cartões de crédito e débito;
      c) Dados inerentes à identificação do perfil do usuário, inclusive dados pessoais sensíveis, visando a comercialização dos produtos ou prestação dos serviços;
      d) Dados do computador ou dispositivo do usuário, como endereço IP e vicissitudes do equipamento.
    4. Ao utilizar-se a plataforma eletrônica, o usuário se declara pela veracidade dos seus dados e de terceiros e confirma o consentimento destes para fornecer.
    5. Os dados do usuário ou terceiros serão armazenados pela empresa V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA durante o período necessário para a concretização do fornecimento do produto ou da prestação do serviço e pelo prazo complementar de cinco anos, para fins do item 4.2, abaixo.
  2. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS
    1. O tratamento de dados coletados pela empresa V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. ocorrerá em harmonia com o arcabouço legislativo de proteção de dados e no único propósito de nução às seguintes bases:
      a) Identificação dos usuários e respectivo perfil;
      b) Prospecção e comercialização dos produtos, e serviços oferecidos, bem como do respectivo desenvolvimento;
      c) Divulgação de conteúdo relacionado às atividades da empresa V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA
      d) Avaliar e fomentar a interação dos usuários com a empresa V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA, bem como desenvolver novas formas de relacionamento (canais atendimento, ferramentas e conteúdo);
      e) "Case empresarial" (divulgação e vinculação do nome e marca do usuário à plataforma V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA, ficando vedada a exposição de técnicas industriais);
      f) Evitar fraudes em face do usuário e terceiros;
      g) Potencializar as funcionalidades e desenvolvimento da plataforma;
      h) Cumprimento das obrigações contratuais reciprocamente estabelecidas e legais.
  3. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS
    1. Para a proteção dos dados dos usuários e terceiros armazenados, a V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA utilizará de meios de segurança (controles de acessos, criptografia, firewall, auditoria, etc).
    2. Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do bando de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
    3. <>Os dados pessoais obtidos pela V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA serão limitados aos profissionais dos segmentos que efetivamente os necessite para execução das finalidades da transação
    4. Inobstante às medidas de segurança, a V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA não se responsabiliza pelo acesso aos dados decorrente de ação externa ocasionadas por terceiros as quais não tenha concorrido, não se obriga à realização backup ou contratação de software antivírus.
    5. É do usuário a obrigação de confidencialidade de informações atinentes ao acesso (login, senha, chaves de segurança, autenticação, ou outra forma de implementada), bem como a operação na plataforma.
  4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
    1. Os dados do usuário poderão ser compartilhados pela V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA com terceiros, nas hipóteses de sucessão empresarial (em qualquer modalidade) ou contratação de serviços de processamento de dados perante terceiros/operadores.
    2. Mediante ciência e aceite desta Política de Privacidade, o usuário declarara seu consentimento com a eventual transferência de dados em atenção à determinação do Poder Público, determinação judicial, policial ou administrativa, nacionais ou estrangeiras, cujo fornecimento pela V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA é obrigatório.
    3. A plataforma Jac Cosméticos poderá fornecer acesso para plataformas de terceiros. Assim, é recomendado ao usuário que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre os termos de uso e políticas de privacidade antes de fornecer seus dados, porquanto a responsabilidade pertence àqueles.
    4. A V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA e terceiros direcionados poderão confirmar os dados do usuário, consultando bases públicas e especializadas, sem que isto desnature a declaração do usuário.
    5. A V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA e terceiros direcionados poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias ao usuário que poderá optar pelo cancelamento do recebimento.
  5. DIREITOS DO USUÁRIO
    1. A V.M PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA assegura ao usuário os direitos:
      a) Acesso irrestrito aos dados;
      b) Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
      c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
      d) Portabilidade dos dados;
      e) Revogação do consentimento ao tratamento de dados
    2. Os direitos retro são ressalvados na hipótese de obrigação legal ou regulatória ou exercício do direito de defesa em qualquer órgão, e nos termos do item 1.5, retro.



Jaú, 26 de Outubro de 2021

Jac Cosméticos